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Política de privacidade  

Introdução

Política de Privacidade

A proteção de dados é de extrema importância para a nossa empresa. É essencialmente possível usar o sítio Web sem fornecer quaisquer dados pessoais. Todavia, se qualquer pessoa pretender usar serviços especiais online da nossa empresa, poderá ser necessário o tratamento de dados pessoais. Se o tratamento de dados pessoais for necessário e não existir base legal para tal tratamento, obteremos o consentimento prévio do titular em causa.

O tratamento de dados pessoais, por exemplo o nome, morada, endereço de correio eletrónico ou número de telefone do titular em causa, é sempre realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD) em vigor desde +351925128816, e quaisquer leis também aplicáveis. Com esta política de proteção de dados, pretendemos fornecer informações sobre a natureza, âmbito e finalidade dos dados pessoais tratados pela nossa empresa, e explicar aos titulares em causa que direitos podem exercer.

Implementamos inúmeras medidas técnicas e organizativas para garantir que quaisquer dados pessoais processados sejam protegidos da forma mais abrangente possível. A transmissão de dados com base na Web poderá, no entanto, conter lacunas de segurança, pelo que a proteção absoluta não pode ser garantida.

1 Definições

A nossa política de proteção de dados baseia-se no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Foi concebido para que seja de fácil leitura e entendimento. Para que tal seja assegurado, passamos a explicar antecipadamente os termos usados:

1.1 Dados pessoais

Dados pessoais, “quaisquer informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável (doravante referida ou como ‘titular afetado’ ou ‘titular em causa’). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular” (ver artigo 4º, nº 1 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)).

1.2 Titular em causa/titular afetado

Um titular em causa ou afetado é qualquer pessoa singular identificada ou identificável cujos dados pessoais são tratados pelo responsável pelo tratamento.

1.3 Tratamento

Tratamento, qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a leitura, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, a eliminação ou a destruição.

1.4 Limitação do tratamento

Limitação de tratamento, inserção de uma marca nos dados pessoais conservados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro.

1.5 Definição de perfis

Definição de perfis, qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar esses dados pessoais para avaliar certos aspetos pessoais de uma pessoa singular, analisar ou prever aspetos relacionados com o seu desempenho profissional, a sua situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocações.

1.6 Pseudonimização

Pseudonimização, o tratamento de dados pessoais de forma que deixem de poder ser atribuídos a um titular de dados específicos sem recorrer a informações suplementares. Essas informações suplementares sujeitas a medidas técnicas e organizativas são mantidas separadamente, e assim é assegurado que os dados pessoais não possam ser atribuídos a uma pessoa singular identificada ou identificável.

1.7 Responsável ou responsável pelo tratamento

O responsável, ou parte responsável pelo tratamento da informação é a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

1.8 Subcontratante

Subcontratante, uma pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento destes.

1.9 Destinatário

Destinatário, uma pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que recebem comunicações de dados pessoais, independentemente de se tratar ou não de um terceiro. Contudo, as autoridades públicas que possam receber dados pessoais no âmbito de inquéritos específicos nos termos do direito da União Europeia ou dos Estados-Membros não são consideradas destinatários.

1.10 Terceiro

Terceiro, uma pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, serviço ou organismo que não seja o titular em causa, o responsável, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas a tratar os dados pessoais.

1.11 Consentimento

Consentimento, manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular em causa aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento.

2 Nome e morada do responsável pelo tratamento

O responsável nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção e Dados (RGPD) é:

Vanity Bubbel chemicals Unipessoal Ldª

Rua doa Montouro , Lugar Ortigão

3780-203 Anadia

Tel. +351 925128816 (custo da chamada ao tarifário em vigor)

E-mail: info@vbchemicals-group.com

Sítio Web: www.www.vbchemicals-group.com

3 Cookies

As páginas web da nossa empresa usam cookies. Cookies são arquivos de texto armazenados num sistema de computador através de um navegador da web.

Inúmeros sites e servidores usam cookies. Muitos cookies contêm o chamado “cookie de ID”. Um cookie de ID é um identificador exclusivo do cookie. Consiste numa sequência de caracteres através da qual as páginas Web e os servidores podem ser atribuídos ao navegador web específico no qual o cookie é armazenado. Tal faz com que as páginas Web e os servidores visitados distingam o navegador individual do titular em causa de outros navegadores Web que contenham outros cookies. Um navegador Web específico pode ser reconhecido e identificado novamente através do ID de cookie exclusivo. Usando os cookies, a nossa empresa pode fornecer aos utilizadores deste sítio Web serviços acessíveis que não seriam possíveis sem a aplicação do cookie.

As informações e serviços disponíveis no nosso sítio Web podem ser otimizados a favor do utilizador que usa o cookie. Como já mencionado, os cookies permitem-nos reconhecer novamente o utilizador do nosso sítio Web. O objetivo desse reconhecimento é facilitar aos utilizadores o uso do nosso sítio Web. O utilizador de um sítio Web que usa cookies, por exemplo, não precisa de inserir novamente os seus dados de acesso sempre que visitar o sítio Web, na medida em que tal é efetuado pelo sítio Web e o cookie armazenado no sistema do computador do utilizador. Um outro exemplo é um cookie que administra um carrinho de compras na loja virtual. A loja virtual regista os itens que um cliente colocou no carrinho de compras virtual através de um cookie.

O titular em causa pode, a qualquer momento, impedir que os cookies sejam colocados pelo nosso sítio Web, ajustando adequadamente a configuração do navegador Web usado e, assim, opor-se permanentemente à colocação de cookies. Além disso, quaisquer cookies já aplicados podem, a qualquer momento, ser eliminados através de um navegador Web ou de outro programa informático. Tal é possível em todos os navegadores Web comuns. Se o titular em causa desativar a colocação de cookies no navegador da Web usado, poderá ser o caso de, sob certas circunstâncias, nem todas as funções do nosso sítio Web puderem ser integralmente usadas.

4 Recolha de dados e informações gerais

Sempre que uma pessoa em particular ou um sistema automatizado aceder ao sítio Web, o servidor Web da nossa empresa reúne uma série de dados e informações gerais. Esses dados e informações gerais são armazenados nos ficheiros de registo do servidor. Podem ser recolhidos os tipos e versões de navegadores utilizados, o sistema operativo utilizado pelo sistema de acesso, o sítio Web a partir do qual um sistema de acesso chega ao nosso sítio Web, as subpáginas do sítio Web que são acedidas no nosso sítio Web através do sistema de acesso, a data e hora de qualquer acesso ao sítio Web, um endereço do protocolo da Internet (endereço IP), o Fornecedor de Acesso à Internet do sistema de acesso e quaisquer outros dados e informações semelhantes que servem para afastar o risco no caso dos nossos sistemas informáticos serem atacados.

Ao usar esses dados e informações gerais, a nossa empresa não tira quaisquer ilações relativamente ao titular em causa. Em vez disso, essas informações são necessárias para apresentar corretamente o conteúdo do nosso sítio Web, otimizar o conteúdo do nosso sítio Web, bem como publicitá-lo, garantir a funcionalidade contínua dos nossos sistemas informáticos e a tecnologia do nosso sítio Web, e fornecer às instâncias de aplicação da lei as informações necessárias para a acusação em caso de ciberataque. Esses dados e informações recolhidos de forma anónima são, portanto, avaliados pela nossa empresa por um lado estatisticamente, e com o objetivo de aumentar a privacidade e proteção dos dados na nossa empresa, com o intuito de garantir um nível ótimo de proteção dos dados pessoais tratados pela nossa empresa. Os dados anónimos dos ficheiros de registo do servidor são armazenados separadamente de quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular em causa.

5 Registo no nosso sítio Web

O titular de dados pode registar no sítio Web do responsável pelo tratamento, fornecendo dados pessoais. Os dados pessoais transferidos para o responsável pelo tratamento são determinados pela respetiva máscara de entrada utilizada para o registo. Os dados pessoais introduzidos pelo titular dos dados são recolhidos e armazenados exclusivamente para uso interno pelo responsável pelo tratamento e para os próprios fins do titular de dados. O responsável pelo tratamento pode providenciar que os dados sejam transferidos para um ou mais subcontratantes, tais como um fornecedor de serviços de embalagem, que também usa os dados pessoais exclusivamente para uso interno atribuível ao responsável pelo tratamento.

Além disso, o endereço IP atribuído pelo Fornecedor de Acesso à Internet (ISP) do titular dos dados, a data e hora do registo são armazenados através do registo no sítio Web do responsável pelo tratamento de dados. Esses dados são armazenados para evitar o uso indevido dos nossos serviços e, se necessário, para nos permitir a investigação de crimes cometidos. A esse respeito, o armazenamento desses dados é necessário para proteger o responsável pelo tratamento de dados. Esses dados não serão transferidos para terceiros, a menos que seja exigido por lei ou por processo criminal.

O registo do titular de dados com o fornecimento voluntário de dados pessoais serve o responsável pelo tratamento, disponibilizando ao titular de dados conteúdos ou serviços que, pela sua natureza, só podem ser disponibilizados aos utilizadores registados. As pessoas registadas são livres de, a qualquer momento, alterar os dados pessoais fornecidos durante o registo ou pedir que sejam completamente eliminados da base de dados do responsável pelo tratamento de dados.

O responsável pelo tratamento deverá sempre, e mediante pedido, informar cada titular de dados sobre os dados pessoais relativos a esse titular de dados. Além disso, o responsável pelo tratamento deverá corrigir ou eliminar os dados pessoais a pedido ou notificação do titular de dados, desde que não haja qualquer obrigação legal para manter esses dados em segurança.

6 Subscrição da nossa Newsletter

No nosso sítio web da vbchemicals , os utilizadores podem subscrever a Newsletter da empresa. A determinação do tipo de dados pessoais que são transmitidos ao responsável pelo tratamento quando estrutura a Newsletter é efetuada pela máscara de entrada usada para esse efeito.

A vbchemicals informa regularmente os seus clientes e parceiros comerciais sobre as ofertas da empresa através de uma Newsletter. A Newsletter da nossa empresa só pode ser recebida pelo titular em causa se esta tiver um endereço de correio eletrónico válido e se se registar para o envio da Newsletter. Por razões legais, é enviado um correio eletrónico de confirmação no processo de consentimento prévio duplo para o endereço de correio eletrónico inserido pelo titular em causa pela primeira vez para o envio da Newsletter. Este correio eletrónico de confirmação serve para verificar se o proprietário do endereço de correio eletrónico autorizou o recebimento da Newsletter na qualidade do titular em causa.

Ao registar-se na Newsletter, o endereço IP do sistema de computador usado pelo titular em causa no momento do registo atribuído pelo Fornecedor de Acesso à Internet (ISP) é também armazenado, assim como a data e a hora do registo. A recolha desses dados é necessária e permite-nos posteriormente rastrear o (eventual) uso indevido do endereço de correio eletrónico de um titular de dados e, portanto, funciona para proteção legal do responsável pelo tratamento.

Os dados pessoais recolhidos no momento do registo na Newsletter serão exclusivamente usados para envio da Newsletter. Além disso, os assinantes da Newsletter podem ser informados por correio eletrónico se tal for necessário para gestão do serviço da Newsletter ou para registo, como poderia ser o caso de alterações à oferta da Newsletter ou nas condições técnicas. Os dados pessoais recolhidos no âmbito do serviço de Newsletter não serão transferidos a terceiros. A subscrição da nossa Newsletter pode ser cancelada, a qualquer momento, pelo titular em causa. O consentimento de armazenamento de dados pessoais, que nos foi dado pelo titular em causa para o envio da Newsletter, pode ser revogado a qualquer momento. Para revogar o consentimento existe em todos as Newsletters um link correspondente para o efeito. Além disso, é possível a qualquer momento cancelar a subscrição imediatamente a partir do envio da Newsletter no sítio Web do responsável pelo tratamento ou informar o responsável pelo tratamento por qualquer outro meio.

7 Rastreamento de Newsletter

As Newsletters da vbchemicals contêm os chamados pixels de rastreamento. Um pixel de rastreamento é um gráfico em miniatura incorporado em correios eletrónicos enviados em formato HTML para permitir a gravação e análise de ficheiros de registo. Isso permite uma avaliação estatística do sucesso ou fracasso de campanhas de marketing online a serem realizadas. Por meio do código de pixel incorporado, a vbchemicals pode reconhecer se e quando um correio eletrónico foi aberto por um titular em causa e quais os links no correio eletrónico que foram consultados.

Os dados pessoais recolhidos através dos pixels de rastreamento contidos nas Newsletters são armazenados e avaliados pelo responsável pelo tratamento dos dados de modo a otimizar o envio da Newsletter e ajustar de forma mais eficiente o conteúdo das futuras Newsletters aos interesses do titular em causa. Esses dados pessoais não serão transferidos a terceiros. As pessoas em causa têm o direito de, a qualquer momento, revogar a respetiva declaração de oposição enviada através do processo consentimento prévio duplo. Após revogação, esses dados pessoais serão eliminados pelo responsável pelo tratamento de dados. Se cancelar a assinatura da Newsletter, tal será automaticamente interpretado pela vbchemicals como uma revogação.

8 Serviços de Rastreamento

8.1 Política de privacidade relativa ao uso do Facebook

O responsável pelo tratamento dos componentes integrados da empresa Facebook no nosso sítio Web. O Facebook é uma rede social. Uma rede social é um local de encontro social baseado na Internet, uma comunidade online que normalmente permite que os utilizadores comuniquem entre si e interajam no espaço virtual. Uma rede social pode servir de plataforma para a troca de opiniões e experiências ou permite que a comunidade da Internet forneça informações pessoais ou relacionadas com a empresa. O Facebook permite que os utilizadores da rede social criem perfis privados, façam o upload de fotos e façam pedidos de amizade através da rede, entre outros aspetos.

O Facebook é controlado pela Facebook, Inc, 1 Hacker Way, Menlo Park, CA 94025, EUA. Se um titular de dados viver fora dos EUA ou do Canadá, o responsável pelo tratamento de dados pessoais é o Facebook Ireland Ltd, 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda.

Sempre que uma das páginas Web seja operada pelo responsável pelo tratamento e na qual tenha sido integrado um componente do Facebook (Facebook plug-in), o navegador da Internet no sistema informático da pessoa é automaticamente solicitado pelo respetivo componente do Facebook para descarregar uma representação do correspondente componente do Facebook a partir do Facebook.

Um resumo de todos os Facebook plug-ins pode ser consultado em https://developers.facebook.com/docs/plugins/?locale=en_DE. Como parte deste processo técnico, o Facebook é informado sobre que subpágina em particular do nosso sítio Web é visitada pelo titular em causa.

Se uma pessoa estiver conectada ao mesmo tempo ao Facebook, o Facebook reconhece qual a subpágina específica do nosso sítio Web que a pessoa consulta sempre que a mesma visita o nosso sítio Web e durante todo o tempo que permanecer no nosso sítio Web. Essa informação é recolhida pelo componente do Facebook e atribuída pelo Facebook à respetiva conta Facebook do titular em causa. Se a pessoa premir um dos botões do Facebook integrados no nosso sítio Web, por exemplo, o botão "Like” (Gosto), ou se fizer um comentário, o Facebook atribuirá essas informações à conta pessoal de utilizador do Facebook do titular em causa e armazenará esses dados pessoais.

O Facebook recebe informação através do componente do Facebook de que o titular em causa visitou o nosso sítio Web sempre que o titular em causa estiver conectado ao Facebook ao mesmo tempo que acede ao nosso sítio Web; isso acontece independentemente de o titular em causa clicar ou não no componente do Facebook. Se o titular em causa não pretender que essa informação seja transmitida ao Facebook, poderá impedir a sua transmissão saindo da sua conta de Facebook antes de visitar o nosso sítio Web.

A política de dados publicada pelo Facebook, que se encontra disponível em https://www.facebook.com/about/privacy/, fornece informações sobre a recolha, tratamento e uso de dados pessoais pelo Facebook. Explica também quais as opções de configuração que o Facebook disponibiliza para proteger a privacidade do titular em causa.

Além disso, estão disponíveis várias aplicações que impedem a transmissão de dados ao Facebook, por exemplo, o bloqueador do Facebook do fornecedor Web graph, que está disponível em http://webgraph.com/resources/facebookblocker/. Essas aplicações podem ser usadas pelo titular em causa para impedir a transmissão de dados ao Facebook.

8.2 Disposições sobre a proteção de dados na implementação e uso do Google Analytics

O responsável pelo tratamento integrou o componente Google Analytics neste sítio Web (juntamente com uma função de anonimização). Google Analytics consiste num serviço de análise Web. A análise Web consiste na gravação, recolha e avaliação de dados sobre o comportamento dos visitantes do sítio Web. Um serviço de análise web inclui, entre outros, dados sobre vindo de que sítio Web um titular em causa chegou à página web (o “site de referência”), quais as subpáginas do sítio Web que foram consultadas, ou com que frequência, e o tempo gasto na visualização de uma subpágina específica. A análise Web é predominantemente implementada para otimizar o sítio Web e realizar uma análise custo/benefício da publicidade na web.

O componente Google Analytics é operado pela Google, Inc., 1600 Amphitheatre, Parkway, Mountain View, CA +351925128816, EUA.

A nossa empresa usa o sufixo “_gat._anonymizeIp” para a análise web através do Google Analytics. Ao usar este sufixo, o endereço IP da conexão à Internet do titular afetado é truncado e anonimizado pelo Google se tiverem acesso às nossas páginas web a partir de qualquer estado membro da União Europeia ou outro estado contratante do tratado na área económica europeia.

O objetivo do componente Google Analytics é analisar o fluxo de visitantes ao nosso sítio Web. O Google usa os dados e a informação obtida, entre outro aspetos, para avaliar o uso do nosso sítio Web, compilar relatórios online que destaquem as atividades nas nossas páginas web, e proporcionar-nos outros serviços relacionados com o uso do nosso sítio Web.

O Google Analytics coloca um cookie no sistema informático do titular em causa. Ao colocar um cookie, o Google está habilitada a analisar o uso do nosso sítio Web. Sempre que se acede a páginas individuais deste sítio Web, que é controlado pelo responsável pelo tratamento de dados, e no qual foi integrado um componente do Google Analytics, o navegador web no sistema informático do titular em causa transmite automaticamente dados ao Google, devido ao componente do Google Analytics, para fins de análise online. No contexto deste processo técnico, o Google toma conhecimento de dados pessoais, tais como endereço IP do titular em causa, o que, entre outros aspetos, permite que o Google compreenda a origem do visitante e de cliques e, consequentemente, emite uma declaração de comissão.

A informação pessoal, como a hora de acesso, o local a partir do qual se verificou tal acesso e a frequência das visitas ao nosso sítio Web pelo titular em causa, é guardada usando o cookie. A cada visita às nossas páginas, esses dados pessoais, incluindo o endereço IP da ligação à Internet usados pelo titular em causa, são transmitidos à Google nos EUA. Os dados pessoais são guardados pela Google nos EUA. Em certas circunstâncias, a Google transmite esses dados pessoais, recolhidos através do processo técnico específico, a terceiros.

O titular em causa pode, a qualquer momento, evitar que os cookies sejam colocados pelo nosso sítio Web, conforme explicado acima, ajustando adequadamente a configuração do navegador web, e portanto rejeitando permanentemente a colocação de cookies. Essa configuração do navegador web também iria impedir que o Google colocasse um cookie no sistema informático do titular em causa. Além disso, qualquer cookie já colocado pela Google Analytics pode ser eliminado através do navegador web ou de qualquer outro programa informático.

Por outro lado, a pessoa pode opor-se a qualquer gravação de dados gerados pela Google Analytics relacionados com a utilização deste sítio Web, bem como o tratamento desses dados por parte da Google. Para tal, a pessoa tem de fazer o download e instalar um add-on do navegador no link https://tools.google.com/dlpage/gaoptout. Esse add-on do navegador informa a Google Analytics via JavaScript que não devem ser transmitidos quaisquer dados ou informações sobre as visitas a páginas web à Google Analytics. Instalar o add-on do navegador é interpretado pelo Google como uma negação. Se o sistema informático do titular em causa for eliminado, formatado ou reinstalado numa data posterior, o titular em causa terá que reinstalar o add-on do navegador para desativar a Google Analytics. Se o add-on do navegador for desinstalado ou desativado pelo titular em causa ou outra pessoa atribuível à sua esfera de influência, haverá uma oportunidade de reinstalar ou ativar o add-on do navegador.

Podem ser consultadas mais informações e disposições aplicáveis sobre a proteção de dados da Google em https://www.google.de/intl/de/policies/privacy/ and www.google.com/analytics/terms/de.html. Google Analytics está explicada detalhadamente neste link: https://www.google.com/intl/de_de/analytics/.

8.3 Regulamentos da proteção de dados no uso e aplicação do LinkedIn

O responsável pelo tratamento integrou componentes da LinkedIn Corporation neste sítio Web. O LinkedIn é uma rede social baseada na Internet que permite que os utilizadores se conectem com contactos comerciais e façam novos contactos comerciais. Mais de 400 milhões de utilizadores registados em mais de 200 países usam o LinkedIn. Atualmente é a maior plataforma de contactos comerciais e um dos sítios web mais visitados do mundo.

O LinkedIn é operado pela LinkedIn Corporation, 2029 Stierlin Court Mountain View, CA 94043, EUA. As questões de privacidade fora dos EUA são da responsabilidade da LinkedIn Ireland, Privacy Policy Issues, Wilton Plaza, Wilton Place, Dublin 2, Irlanda.

Sempre que um componente do LinkedIn (LinkedIn Plug-In) é instalado no nosso sítio Web, esse componente faz com que o navegador usado pelo titular em causa descarregue uma representação correspondente do componente do LinkedIn. Podem ser consultadas mais informações sobre LinkedIn Plug-Ins em https://developer.linkedin.com/plugins. Durante esse processo técnico, o LinkedIn é informado sobre a subpágina específica que é visitada pelo titular em causa no nosso sítio Web.

Se o titular em causa estiver simultaneamente conectado ao LinkedIn, o LinkedIn reconhece a subpágina específica que a pessoa visita sempre que visitar o sítio Web e durante todo o período de permanência no sítio Web. Essa informação é recolhida pelo componente do LinkedIn e atribuída pelo LinkedIn à respetiva conta do LinkedIn do titular em causa. Se a pessoa clicar num botão do LinkedIn integrado no sítio Web, o LinkedIn atribui essa informação à conta pessoal do utilizador do LinkedIn da pessoa em questão e armazena esses dados pessoais.

Através do componente, o LinkedIn recebe informações de que a pessoa visitou o sítio Web sempre que o titular em causa estiver conectado ao LinkedIn, ao mesmo tempo que acede ao nosso sítio Web; isso ocorre independentemente de o titular em causa clicar ou não no componente do LinkedIn. Se essa transmissão ao LinkedIn não for desejada, a pessoa pode impedir a transmissão saindo da sua conta LinkedIn antes de entrar no nosso sítio Web.

O LinkedIn oferece a possibilidade de cancelar mensagens de correio eletrónico, mensagens de texto e anúncios segmentados, bem como gerir configurações de anúncios em https://www.linkedin.com/psettings/guest-controls. O LinkedIn também usa parceiros como a Quantcast, a Google Analytics, a BlueKai, a DoubleClick, a Nielsen, a Comscore, a Eloqua e a Lotame, que podem definir cookies. Esses cookies podem ser rejeitados em https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy. LinkedIn's current privacy policy is available at https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy. A política de cookie do LinkedIn está disponível em https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy.

8.4 A política de privacidade para o uso e aplicação do YouTube

O responsável pelo tratamento integrou componentes do YouTube neste sítio Web. O YouTube é um portal de vídeos na Internet que permite a editores de vídeos que publiquem videoclipes para que outros utilizadores os visualizem, avaliem e comentem gratuitamente. O YouTube permite a publicação de todos os tipos de vídeo, razão pela qual os programas completos de cinema e televisão, mas também vídeos musicais, trailers ou vídeos produzidos pelos próprios utilizadores podem ser consultados através do portal da Internet.

O YouTube é operado pela YouTube, LLC, 901 Cherry Ave, San Bruno, CA 94066, EUA. A YouTube, LLC é a filial da Google Inc, 1600 Amphitheatre Pkwy, Mountain View, CA +351925128816, EUA.

Sempre que um componente do YouTube (vídeo YouTube) for integrado numa das páginas individuais deste sítio Web operado pelo responsável pelo tratamento de dados, o navegador da Internet no sistema informático da pessoa é automaticamente solicitado pelo respetivo componente do YouTube para fazer o download da representação do correspondente componente do YouTube a partir do YouTube. Mais informações sobre o YouTube em https://www.youtube.com/yt/about/. Durante este processo técnico, o YouTube e o Google são informados sobre qual a subpágina específica do nosso sítio Web que é visitada pelo titular em causa.

Se o titular em causa estiver simultaneamente conectado ao YouTube, o YouTube reconhece qual a subpágina específica do nosso sítio Web que a pessoa está a visitar ao aceder a uma subpágina que contém um vídeo do YouTube. Essa informação é recolhida pelo YouTube e o Google e atribuída à respetiva conta do YouTube do titular em causa.

O YouTube e o Google recebem informação através do componente do YouTube de que o titular em causa visitou o nosso sítio Web sempre que o titular em causa estiver conectado ao YouTube ao mesmo tempo que acede ao nosso sítio Web; isso acontece independentemente do titular em causa clicar ou não no vídeo do YouTube. Se não se pretender a transmissão dessa informação para o YouTube e o Google, a pessoa pode impedir a transmissão saindo da sua conta do YouTube antes de aceder ao nosso sítio Web. Os regulamentos de proteção de dados pelo YouTube, que podem ser consultados em https://www.google.de/intl/de/policies/privacy/, fornecem informação sobre a recolha, tratamento e uso de dados pessoais pelo YouTube e o Google.

9 A opção de contactar através do sítio Web

Com base nos regulamentos estatutários, o sítio Web da nossa empresa contém detalhes que permitem um contacto eletrónico rápido com a nossa empresa, bem como uma comunicação direta com a nossa empresa, que do mesmo modo inclui um endereço de correio eletrónico geral. Se o titular em causa entrar em contacto com o responsável pelo tratamento por meio de um formulário de contacto, os dados pessoas transmitidos pelo titular em causa serão automaticamente guardados. Esses dados pessoais transmitidos voluntariamente pelo titular em causa ao responsável pelo tratamento são guardados para fins de processamento do pedido ou para entrar em contacto com o titular em causa. Esses dados pessoais não são transmitidos a terceiros.

10 Eliminação habitual e bloqueio de dados pessoais

O responsável pelo tratamento só trata e armazena dados pessoais do titular em causa durante o período estritamente necessário para fins do tratamento, ou na medida em que o mesmo tenha sido determinado por leis ou regulamentos que constituem a base para o tratamento pelo responsável por parte da autoridade legislativa. Se a finalidade de tal armazenamento prescrever, ou se o período de armazenamento determinado pela autoridade legislativa expirar, os dados pessoais são habitualmente bloqueados ou apagados, de acordo com os regulamentos estatutários.

11 Direitos do titular em causa

11.1 O direito a receber confirmação

Todo titular em causa tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento uma confirmação sobre se os detalhes pessoais a seu respeito são tratados. Se qualquer titular em causa pretender reivindicar esse direito de confirmação, pode para tal contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados ou qualquer outro colaborador do responsável pelo tratamento.

11.2 Direito à informação

Qualquer titular afetado pelo tratamento de dados pessoais tem o direito a receber informações sobre os seus dados pessoais armazenados pelo responsável pelo tratamento, de forma gratuita, e receber uma cópia dessas informações, juntamente com as informações aqui citadas:

• As finalidades do tratamento dos dados pessoais

• as categorias de dados pessoais que estão a ser tratados

• o destinatário ou as categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram divulgados ou ainda não foram divulgados, em particular no caso de destinatários em países não europeus ou em organizações internacionais

• se possível, o prazo previsto de conservação dos dados pessoais, os critérios usados para a definição desse prazo

• a existência do direito de solicitar ao responsável pelo tratamento a retificação ou apagamento dos dados pessoais que lhe digam respeito e a limitação do tratamento ou do direito de se opor ao tratamento

• a existência do direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo

• se os dados pessoais não forem recolhidos a partir do titular em causa: quaisquer informações disponíveis na origem dos dados

• a existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, conforme o artigo 22.º, n.ºs 1 e 4 do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), e — pelo menos nesses casos —informações úteis relativas à lógica subjacente, bem como a importância e as consequências previstas de tal tratamento para o titular em causa.

Além disso, o titular em causa tem direito à informação sobre se os dados pessoais foram transmitidos a um país fora da União Europeia ou uma organização internacional. Se for esse o caso, o titular em causa também terá direito a receber informações sobre as garantias apropriadas relacionadas com a transmissão.

Caso o titular em causa pretenda reivindicar tal direito à informação, poderá para tal, a qualquer momento, entrar em contacto com o nosso Encarregado da Proteção de Dados.

11.3 Direito à retificação

Qualquer titular afetado pelo tratamento de dados pessoais tem direito a solicitar retificação imediata de quaisquer dados pessoais incorretos que lhe digam respeito. Além disso, o titular em causa tem o direito, tendo em conta a finalidade do tratamento, de exigir que os dados pessoais incompletos sejam preenchidos – também através de uma declaração complementar.

Caso o titular em causa pretenda reivindicar tal direito à informação, poderá para tal, a qualquer momento, entrar em contacto com o nosso Encarregado da Proteção de Dados.

11.4 O direito ao apagamento dos dados (o direito a ser esquecido)

Qualquer titular afetado pelo tratamento dos dados pessoais tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento imediato dos seus dados pessoais, quando se aplique um dos seguintes motivos e o tratamento não for necessário:

• Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento.

• O titular em causa retira o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados nos termos do artigo 6º, nº 1, alínea a) ou do artigo 9º, nº 2, alínea a) do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), se não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento.

• O titular em causa opõe-se ao tratamento nos termos do artigo 21º, nº 1 do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) General e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento, ou o titular em causa opõe-se ao tratamento nos termos do artigo 21º, nº2 do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

• Os dados pessoais foram tratados ilicitamente.

• Os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação judicial em conformidade com o direito da União Europeia ou dos Estados-Membros a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito.

• Os dados pessoais foram recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade da informação nos termos do artigo 8º, nº1 do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Caso se aplique um dos motivos acima mencionados e o titular afetado pretenda a eliminação dos dados pessoais que estão armazenados na nossa empresa, poderá para o efeito e a qualquer momento contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados. O nosso Encarregado da Proteção de Dados providenciará para que o pedido de apagamento seja cumprido sem demora.

Se os dados pessoais tiverem sido divulgados pela nossa empresa, e se a nossa empresa, enquanto responsável nos termos do artigo 17º, nº 1 do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), for obrigada a apagar os referidos dados pessoais, a nossa empresa, tendo em conta a tecnologia disponível e os custos de implementação, tomará as medidas adequadas, incluindo as de caráter técnico, para informar outros responsáveis pelo tratamento de dados que tratam da publicação dos dados pessoais, que o titular em causa solicitou a esses responsáveis o apagamento de todos os links aos referidos dados pessoais ou cópias ou réplicas desses dados pessoais, desde que o tratamento não seja necessário. O Encarregado da Proteção de Dados providenciará o que for necessário no caso em particular.

11.5 Direito à limitação do tratamento

Qualquer titular afetado pelo tratamento de dados pessoais tem o direito, concedido pelo Legislador das respetivas Diretivas e Regulamentos Europeus, de obter do responsável pelo tratamento de a limitação do tratamento, se se aplicar umas das seguintes situações:

• Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exatidão.

• O tratamento for ilícito e o titular em causa se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização.

• O responsável pelo tratamento já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular em causa para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em processos judiciais.

• Se tiver oposto ao tratamento nos termos do artigo 21º, nº 1 do regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular afetado.

Se se aplicar qualquer dos pré-requisitos acima mencionados e o titular afetado pretender solicitar a limitação dos dados pessoais armazenados na nossa empresa, poderá para o efeito e a qualquer momento contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados. O Encarregado da Proteção de Dados providenciará a limitação do tratamento dos dados.

11.6 Direito de portabilidade dos dados

O titular em causa tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automático. Além disso, tem o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir, se o tratamento se basear no consentimento dado nos termos do artigo 6º, nº1, alínea a) ou do artigo 9º, nº 2, alínea a) do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) ou num contrato nos termos do artigo 6º, nº1, alínea b) do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), e o tratamento for realizado por meios automatizados, desde que o tratamento não seja necessário para o exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento.

Ao exercer o seu direito de portabilidade dos dados nos termos do artigo 20º, nº1 do Regulamento Geral de Proteção de Dados, o titular dos dados tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível, e desde que os direitos e liberdades de terceiros não sejam prejudicados.

De modo a afirmar o direito de portabilidade de dados, o titular em causa poderá, a qualquer momento, contactar o Encarregado da Proteção de Dados designado por nós.

11.7 Direito de oposição

Qualquer titular afetado pelo tratamento de dados pessoais tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito com base no artigo 6º, nº 1, alíneas e) e f) do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Tal também se aplica a qualquer definição de perfis com base nestas disposições.

No caso de uma oposição, a nossa empresa cessa o tratamento de dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular em causa, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em processos judiciais.

Se os dados pessoais forem tratados pela nossa empresa para efeitos de comercialização direta, o titular em causa tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais para os efeitos da referida comercialização. Tal também se aplica à definição de perfis, na medida em que esteja relacionada com essa comercialização direta. Caso o titular em causa se oponha ao tratamento para efeitos de comercialização direta, a nossa empresa deixará de tratar os dados pessoais para esse fim.

Além disso, o titular em causa tem o direito de se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito que é realizado pela nossa empresa para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos nos termos do artigo 89º, nº 1 do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), salvo se o tratamento for necessário para a prossecução de atribuições de interesse público.

Para exercer o direito de oposição, o titular em causa poderá contactar diretamente o Encarregado da Proteção de Dados.

11.8 Decisões individuais automatizadas, incluindo a definição de perfis

Qualquer titular afetado pelo tratamento dos dados pessoais tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado - incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar, a menos que a decisão seja necessária para a celebração ou a execução de um contrato entre o titular em causa e o responsável pelo tratamento, ou seja autorizada pelo direito da União Europeia ou dos Estados-Membros a que o responsável pelo tratamento estiver sujeito, e na qual estejam igualmente previstas medidas adequadas para salvaguardar os direitos e liberdades e os legítimos interesses do titular em causa, ou seja baseada no consentimento explícito do titular em causa.

Se for necessária a decisão relativa à celebração ou cumprimento de um contrato entre o titular em causa e o responsável pelo tratamento, ou se a decisão for tomada com o consentimento explícito do titular em causa, a nossa empresa tomará medidas adequadas para salvaguardar os direitos, liberdades e legítimos interesses do titular em causa, designadamente o direito de, pelo menos, obter intervenção humana por parte do responsável, manifestar o seu ponto de vista e contestar a decisão.

Se o titular em causa pretender fazer valer direitos em relação a decisões automatizadas, pode, para o efeito e a qualquer momento, contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados.

11.9 O direito de cancelamento de qualquer consentimento nos termos do direito da proteção de dados

Qualquer titular afetado pelo tratamento dos dados tem o direito, a qualquer momento, de cancelar qualquer consentimento dado no âmbito do tratamento de dados pessoais. Se o titular em causa pretender exercer o seu direito de cancelamento de qualquer consentimento concedido, poderá, para o efeito e a qualquer momento, contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados.

12 Proteção de dados no caso de candidaturas e no processo de candidaturas

O responsável pelo tratamento dos dados recolhe e trata os dados pessoais dos candidatos para fins de execução do processo de candidatura. O tratamento pode também ser levado a cabo eletronicamente. Tal aplica-se se um candidato transmitir eletronicamente os respetivos documentos de candidatura para a nossa empresa, por exemplo, por correio eletrónico ou por meio de um formulário web que pode ser encontrado no sítio Web. Se a nossa empresa celebrar um contrato de emprego com um candidato, os dados transmitidos serão guardados para fins de procedimento da relação laboral, respeitando os regulamentos estatutários. Caso não seja celebrado pela nossa empresa qualquer contrato de emprego com o candidato, os documentos do candidato serão automaticamente apagados cinco anos após o anúncio da decisão de recusa da candidatura, a menos que tal eliminação esteja em conflito com quaisquer interesses legítimos da parte do responsável pelo tratamento. Nesse sentido, um interesse legítimo pode, por exemplo, ser uma obrigação de apresentar provas em qualquer processo nos termos do Código do Trabalho.

13 Autoridade de controlo competente na proteção de dados

Comissão Nacional de Proteção de Dados

Av. D. Carlos I, +351925128816.º

+351925128816 Lisboa

Tel: +351 213928400

Fax: +351 213976832

e-mail: geral@cnpd.pt

14 Alterações às disposições de proteção de dados

Reservamos o direito de alterar as nossas disposições de segurança e proteção de dados caso seja necessário devido aos desenvolvimentos tecnológicos. Nesses casos, iremos também adaptar adequadamente a nossa política de proteção de dados. Por favor, consulte a respetiva versão atual da nossa política de proteção de dados.

Maio 2023 – vbchemicals ldª